Tema: Alienação parental
Editora: IOB
Ano: 2011
Edição:
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Sinopse:
112 páginas 1a edição/2004
O estudo desenvolvido nesta obra trata de um tema que vem agitando os operadores do Direito em todos os cantos: o uso das provas obtidas por meios ilícitos para formar a convicção do julgador. Não se trata de matéria pacífica, pois o campo de discussão é vasto e as opiniões quase sempre são divergentes, inclusive na jurisprudência. O estudo é dirigido para a área cível, especificamente para o Direito de Família, onde a tendência ao uso de provas ilícitas é mais freqüente. Abrange uma visão ampla das provas, sua importância, classificação, os meios de prova utilizados no direito brasileiro, o objeto das provas, os sistemas de avaliação e os princípios aplicados às provas. A relevância do presente trabalho centra-se na discussão que provoca quanto ao uso das provas ilícitas no cível, como violação das normas e princípios constitucionais, alertando para a importância de preservar-se o direito à intimidade diante das constantes inovações de artefatos eletrônicos capazes de comprometer a privacidade de todo cidadão.
